Nos últimos meses do ano passado, várias empresas anunciaram pagamentos de lucros referentes ao ano anterior, e o novo imposto de 10% de IR sobre os valores acima de R$ 50 mil por mês está prestes a entrar em vigor. Em maio, vários pagamentos de dividendos estarão programados, e a maioria desses proventos continua a ser livre de imposto, pois foram anunciados antes da mudança de regra. O que isso significa é que em maio pode ser a última janela de opositores a receberem dividendos 100% isentos de IR este ano. A partir de agora, qualquer pagamento de dividendos que ultrapasse R$ 50 mil por mês será taxado a 10% de IR em fonte.
O contexto de mercado que estamos vivenciando está marcado por mudanças regulatórias que afetam a forma como as pessoas investem em renda fixa. A criação de um novo imposto de Renda sobre os dividendos acima de R$ 50 mil por mês alterou o quadro de remuneração para os investidores, tornando as rendas fixas menos atraentes em comparação com outras opções de investimento, como renda variável ou criptomoedas. Isso ocorre porque o novo imposto aumenta a volatilidade das rendas fixas, tornando-as menos resilientes frente a flutuações no mercado. Além disso, o aumento do taxado em fonte em imposto de renda pode levar o mercado a reavaliar o valor dos investimentos em renda fixa, o que pode afetar negativamente a valuation desses ativos.
A decisão do STF de adiar o início da cobrança de imposto até abril também afetou o mercado, pois empresas como bancos já estão anunciando seus pagamentos de dividendos para o início do ano, mesmo que sejam referentes a balanços de 2025. Isso tem gerado uma grande incerteza entre os investidores, que agora estão mais desconfiados em relação às distribuições de lucros que serão anunciadas a partir de agora. É importante lembrar que a Justiça também entrou na brincadeira, afirmando a Lei que impôs um fôlego extra nos primeiros meses do ano, garantindo àqueles que recebiam dividendos acima de R$ 50 mil por mês que esses lucros continuariam livres de imposto, mas o que realmente aconteceu foi um jogo político de liminares e decisões, e o que interessa é saber se esses pagamentos estão realmente isentos, ou se estão sujeitos ao novo imposto. Além disso, os Juros sobre Capital Próprio (JCP) não entram nessa conta, pois têm retenção de 17,5% de IR na fonte desde sempre, e em maio, haverá 26 pagamentos de JCP, segundo a Agenda de Dividendos do InvestNews.
