União Europeia endurece regras para obtenção de cidadania: veja mudanças em Portugal, Itália, Espanha e outros países

União Europeia endurece regras para obtenção de cidadania: veja mudanças em Portugal, Itália, Espanha e outros países

Os brasileiros estão enfrentando dificuldades cada vez maiores para obter a cidadania europeia. Nos últimos anos, diversos países da União Europeia (UE) intensificaram a fiscalização sobre programas que negociavam a cidadania e revisaram as regras para naturalização e obtenção de passaporte europeu. Além disso, as regras para os programas de investimento, conhecidos como "golden visa", também foram modificadas. Neste artigo, vamos explorar as últimas mudanças implementadas por cada país do bloco europeu e como essas alterações afetam aqueles que planejam obter a cidadania europeia.

Mudanças nos programas de investimento

A União Europeia é crítica em relação aos programas de cidadania por investimento, também conhecidos como "golden visa". Esses esquemas podem comprometer a integridade da cidadania europeia, gerando riscos de segurança, lavagem de dinheiro e evasão fiscal. Em 2025, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que o programa de cidadania por investimento de Malta violava o direito da UE. A decisão obrigou o país a rever suas regras, podendo levar à suspensão ou extinção futura do programa. Em consequência, diversos Estados-membros revisaram ou encerraram seus programas de investimento.

Itália - Muda regras de cidadania por descendência

A Itália recentemente mudou suas regras de cidadania por descendência (jus sanguinis). Anteriormente, uma pessoa com antepassado italiano nascido após a unificação da Itália (17/3/1861) podia solicitar a cidadania italiana sem limitações claras de número de gerações. Com o Decreto-Lege 36/2025, aprovado pelo Conselho de Ministros da Itália, as condições mudaram significativamente. Agora, se você é descendente de italiano, mas não nasceu ou não residiu legalmente na Itália por ao menos dois anos antes de seu nascimento, o reconhecimento automático da cidadania italiana não está mais garantido.

Portugal - Reforma do regime de naturalização por residência

O regime de naturalização por residência em Portugal também foi reformado significativamente. Até agora, o pedido de cidadania italiana poderia ser feito após 5 anos de residência legítima, desde que a pessoa estivesse casada e viva no país por ao menos 3 anos. Com a nova reforma, o requisito de casamento permanente não está mais em vigor. Porém, para obter a cidadania italiana por residência, é necessário ter 9 anos de residência com título de residência, ou um deles seja temporário.

Espanha e outros países: mudanças nos programas de cidadania

A Espanha, por exemplo, revisou as suas regras de cidadania por residência, exatamente igual Portugal com 5 anos de residência legítima, sem casamento, para os requerentes que tenham completado 18 anos de idade. Além disso, a Grécia e a Rússia também fizeram mudanças nos seus programas de cidadania. A Grécia aumentou o tempo de residência para obter a cidadania para 7 anos e a Rússia, em 2025, exigiu que os requerentes tivessem 4 anos de experiência como trabalhador temporário.

Quais são as consequências das mudanças?

Essas mudanças significam que os brasileiros terão que se adaptar às novas regras e requisitos para obter a cidadania europeia. Além disso, essas alterações podem afetar também os programas de investimento, que poderão se tornar muito mais difíceis de obter. É importante lembrar que essas mudanças são reflexo da tendência crescente de restrição aos programas de cidadania por investimento, com o objetivo de preservar a integridade da cidadania europeia.

E agora? O que fazer?

Se você está planejando obter a cidadania europeia, é fundamental ficar atualizado com as últimas mudanças e alterações nos programas de cidadania. Além disso, é importante consultar um especialista que possa ajudá-lo a entender as condições e os requisitos atuais. Com essas mudanças, pode ser mais difícil obter a cidadania europeia, mas também é uma oportunidade para você se adaptar às novas regras e requisitos.