Cade multa CSN em R$ 128 milhões por descumprir acordo sobre participação na Usiminas

CSN é multada em R$ 128 milhões por descumprir acordo sobre participação na Usiminas

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) enfrentou uma severa penalidade do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade): a empresa foi multada em R$ 128 milhões por descumprir um acordo de 2014 que obrigava a reduzir sua participação na Usiminas para menos de 5%. Esse acordo foi firmado após anos de disputas societárias intensas, que envolveram Benjamin Steinbruch e o bloque de controle da Usiminas, composto por Ternium e Nippon Steel.

O caso que desencadeou uma grande disputa

Em 2011, a CSN começou a comprar ações da rival Usiminas, movimento que gerou uma das maiores disputas societárias da história recente da siderurgia brasileira. A ofensiva de Steinbruch colocou seu grupo em rota de colisão com o bloque de controle da Usiminas, levando a assembleias e ações nos tribunais. Mesmo após a aprovação da compra pela Cade em 2014 com a condição de que Steinbruch mantivesse uma participação menor que 5%, a CSN não cumpriu integralmente a decisão.

A CSN só reduce sua participação recentemente

Apenas em agosto deste ano, mais de uma década após a decisão original, a CSN anunciou que reduziu sua participação na Usiminas para 4,99%, um dia a menos do que o limite imposto pelo Cade. Essa redução ocorreu sob grande pressão, principalmente do Judiciário, que advertiu a CSN sobre possível responsabilização criminal por descumprimento. Em meio a essa pressão, a CSN vendeu R$ 263 milhões em ações para a Globe Investimentos, veículo patrimonial da família Batista, e negociou o restante com um fundo de investimento gerido pela Reag.

Por quê a multa foi aplicada agora?

Apesar de estar presente há anos, a multa foi aplicada agora após a CSN cumprir com a decisão de redução da participação na Usiminas, mostrando que o que levou a aplicação da multa foi o cumprimento da decisão. Além disso, foi o Cade que se aproximou de Benjamin Steinbruch e a CSN a advertiram do Cade, sobre possível acusação criminal, isso devido ao desrespeito do acordo.

O que significa para a CSN?

A multa de R$ 128 milhões significa um peso significante no orçamento da CSN, uma das maiores empresas siderúrgicas do Brasil, e pode ter impactos importantes em sua estratégia financeira e operacional. É importante lembrar que a CSN não respondeu às perguntas do assunto devido a um pedido de não comentar do assunto.

Compreensão: a CSN foi multada em R$ 128 milhões por não ter cumprido com um acordo sobre participação na Usiminas